Política de Privacidade do Viaje Rentable Pasajeros

Esta política explica quais dados tratamos, para quê e com quem os compartilhamos quando você usa o aplicativo Android Viaje Rentable Pasajeros (com.viajerentable.passenger) para pedir viagens a motoristas que trabalham com o modo Dirigir do Viaje Rentable.

Ela não cobre os motoristas, que têm a Política de Privacidade do modo Dirigir, nem a ferramenta de rentabilidade, que tem sua própria política.

Controlador dos seus dados: Viaje Rentable, nome comercial do seu titular, CUIT 23-39066620-9, com endereço em Irala 106, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. E-mail: contacto@viajerentable.com.ar.

Dados que você nos fornece:

• Conta: você entra com a sua conta do Google; guardamos o seu e-mail, um identificador de usuário e o seu nome.
• Celular: é obrigatório para pedir viagens. Você o verifica com um SMS enviado pelo Google, e ele fica vinculado à sua conta.
• Verificação de identidade (opcional): se você a fizer, fotos do seu DNI e uma selfie com prova de vida, processadas pela Didit (que também registra o endereço IP do seu dispositivo).
• Conteúdo: a observação para o motorista, as mensagens do chat, as avaliações e os comentários que você deixa, os seus relatos, as suas respostas às verificações de segurança e o que você escreve ao suporte.

Dados gerados quando você usa o aplicativo:

• Localização: usamos a localização para sugerir o ponto de partida e pedir a viagem, e durante a viagem guardamos alguns pontos, como ao embarcar e ao desembarcar, para deixar registro; não é um acompanhamento contínuo. O aplicativo só começa a fazer isso quando está aberto, com uma notificação visível, e não pede permissão de localização em segundo plano.
• Viagens: os locais de partida, paradas e destino, os horários, o preço cotado e o final, a categoria, a forma de pagamento que você escolheu (dinheiro ou transferência), o estado e os cancelamentos.
• Dispositivo e uso: estatísticas de uso e relatórios de falhas do aplicativo, associados ao seu identificador de usuário.

Dados de outras fontes:

• Google: o seu nome e o seu e-mail da conta com que você entra.
• Didit: o resultado da sua verificação de identidade, se você a fizer.
• Motoristas: as avaliações, os comentários e os relatos que fazem sobre você, e se receberam o pagamento da viagem.

Usamos os seus dados para:

• Prestar o serviço: pedir viagens, atribuir um motorista, mostrar onde ele está, calcular o preço e guardar o seu histórico.
• Segurança e prevenção de fraudes: verificar o seu celular e, se você quiser, a sua identidade, fazer verificações durante as viagens, revisar relatos e prevenir abusos.
• Comunicação: o chat com o motorista durante a viagem.
• Suporte: responder às suas dúvidas e resolver reclamações sobre uma viagem.
• Melhorar o aplicativo: analisar o uso e as falhas dele.
• Avisos do serviço: informar o estado da sua viagem.
• Obrigações legais e reclamações: cumprir a lei, atender a pedidos de autoridades competentes e defender os nossos direitos ou os de outras pessoas.

Alguns desses tratamentos são automáticos, como atribuir um motorista, calcular o preço e detectar situações de risco durante uma viagem. Conforme o resultado, podemos limitar a sua conta enquanto uma pessoa da nossa equipe revisa. Se você não concordar com uma decisão automática, pode pedir que uma pessoa a revise escrevendo para contacto@viajerentable.com.ar.

Tratamos os seus dados com o seu consentimento e, quando a Lei 25.326 o permite sem ele, porque são necessários para prestar o serviço que você pediu ou para cumprir uma obrigação legal. Se você verificar a sua identidade, pedimos no aplicativo o seu consentimento expresso, porque o seu rosto é um dado biométrico.

Não vendemos os seus dados. Só os compartilhamos nestes casos:

• Com o motorista da sua viagem: o seu nome, a sua avaliação, se você verificou a sua identidade, a observação que você escreve e os locais da viagem; até a viagem começar ele vê só a área do destino. Ele nunca vê o seu telefone nem os pontos de localização que guardamos.
• Quando você compartilha a sua viagem: o aplicativo monta uma mensagem com o nome do motorista e o seu destino, e você mesmo a envia com o aplicativo que escolher. O que quem a recebe faz com ela já não depende de nós.
• Com fornecedores que nos prestam serviços de servidor, rede, verificação de identidade, login, SMS, mapas, busca de lugares e estatísticas, só para prestá-los (Seção 7).
• Com autoridades: quando uma lei ou uma autoridade competente o exigir, ou para defender direitos em uma reclamação.

Alguns dos nossos fornecedores tratam os seus dados fora da Argentina:

• DonWeb (Brasil): o servidor privado virtual onde funciona o nosso servidor, que guarda e processa os dados desta política e serve os nossos próprios mapas.
• Cloudflare (Estados Unidos, com centros de dados em muitos países): protege e encaminha o tráfego até o nosso servidor e guarda as cópias de segurança dele.
• Didit (União Europeia): a verificação de identidade, se você a fizer.
• Google (Estados Unidos e outros países): o login e o SMS, as estatísticas de uso e os relatórios de falhas (Firebase), o mapa (Google Maps) e o serviço de endereços do telefone.
• Photon (komoot) e o servidor público de rotas do OpenStreetMap: recebem o texto que você busca e coordenadas, para nomear lugares e desenhar caminhos no mapa, nunca o seu nome nem a sua conta. Podem funcionar fora da Argentina.

Só transferimos a cada um o que ele precisa para o serviço que nos presta.

Guardamos a sua conta, o seu perfil, as suas viagens, as suas avaliações e os demais dados desta política enquanto você tiver a conta, exceto os seguintes, que têm um prazo próprio:

• Localização do pedido, pontos da viagem e dados das verificações de segurança: 90 dias depois que a viagem termina.
• Mensagens do chat: 90 dias depois da última mensagem.
• Casos abertos: o que faz parte de um relato ou de uma reclamação, incluídos os pontos e as mensagens da viagem, enquanto o caso estiver aberto e, depois, pelo tempo necessário para atender às reclamações que possam ser feitas sobre ele.
• Cópias de segurança: cada cópia do banco de dados é guardada por até 30 dias.
• Imagens da sua verificação de identidade: ficam com a Didit; se você apagar a sua verificação ou pedir o encerramento da conta, pedimos que ela as apague.

Quando você pede o encerramento da conta, bloqueamos a conta na hora e apagamos os seus dados em até 5 dias úteis, exceto os que a Lei 25.326 (artigo 16) nos permite conservar: os que uma norma nos obriga a guardar e os que fazem parte de um caso aberto, só pelo tempo necessário. O procedimento está em Exclusão de conta.

Você pode nos pedir acesso aos seus dados pessoais e a sua retificação, atualização ou exclusão (Lei argentina 25.326, artigos 14 a 16) escrevendo para contacto@viajerentable.com.ar a partir do e-mail com que entrou na conta. Você também pode retirar um consentimento que nos deu; sem ele, talvez não consiga usar a função que precisa dele.

Para encerrar sua conta, siga o procedimento de Exclusão de conta.

O titular dos dados pessoais tem a faculdade de exercer o direito de acesso a eles de forma gratuita em intervalos não inferiores a seis meses, salvo se for comprovado um interesse legítimo para isso, conforme o artigo 14, inciso 3 da Lei n.º 25.326.

A Agencia de Acceso a la Información Pública (AAIP, Agência de Acesso à Informação Pública da Argentina), como órgão de controle da Lei n.º 25.326, tem a atribuição de atender as denúncias e reclamações de quem for afetado em seus direitos pelo descumprimento das normas vigentes sobre proteção de dados pessoais.

O aplicativo usa estas permissões do Android:

• ACCESS_FINE_LOCATION Sugerir o ponto de partida, pedir a viagem e guardar os pontos da viagem. O Android a pede junto com a localização aproximada (ACCESS_COARSE_LOCATION).
• FOREGROUND_SERVICE_LOCATION O serviço com notificação visível da viagem em andamento.
• CAMERA A verificação de identidade com a Didit, se você a fizer.
• POST_NOTIFICATIONS A notificação da viagem em andamento.
• INTERNET Comunicar-se com o nosso servidor.

Você pode revogá-las nas configurações do Android. Sem a localização você não poderá pedir viagens.

Protegemos os seus dados com medidas técnicas e organizacionais: as conexões com o nosso servidor são criptografadas e só têm acesso as pessoas da nossa equipe que precisam deles para o seu trabalho. Se ocorrer um incidente de segurança que afete os seus dados, agimos para contê-lo e avisamos você quando for o caso.

O aplicativo é só para maiores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você souber que um menor tem uma conta, escreva para contacto@viajerentable.com.ar e nós a apagaremos.

Podemos atualizar esta política, por exemplo se o serviço ou a lei mudarem. Quando o fizermos, mudaremos a data de «Última atualização» e, se a mudança afetar a forma como tratamos os seus dados, avisaremos você no aplicativo antes que ela entre em vigor. Se mudar o que você consentiu, pediremos o seu consentimento de novo.

Se tiver dúvidas sobre esta política, escreva para contacto@viajerentable.com.ar.