Política de Privacidade do modo Dirigir

Esta política explica quais dados tratamos, para quê e com quem os compartilhamos quando você usa o modo Dirigir («Dirija com a gente») do aplicativo Android Viaje Rentable (com.viajerentable.app) para fazer viagens que os passageiros pedem pelo aplicativo Viaje Rentable Pasajeros.

Ela não cobre a ferramenta de rentabilidade do mesmo aplicativo, que tem sua própria política de privacidade, nem o aplicativo de passageiros, que tem a sua. O modo Dirigir não usa nada do que a ferramenta lê de outros aplicativos.

Controlador dos seus dados: Viaje Rentable, nome comercial do seu titular, CUIT 23-39066620-9, com endereço em Irala 106, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. E-mail: contacto@viajerentable.com.ar.

Dados que você nos fornece:

• Conta: o seu e-mail e um identificador de usuário, porque você entra com a sua conta do Google. É a mesma conta da ferramenta de rentabilidade e do Viaje Rentable Pasajeros.
• Verificação de identidade: fotos da sua carteira de motorista e uma selfie com prova de vida, processadas pela Didit (que também registra o endereço IP do seu dispositivo).
• Foto de perfil: uma foto do seu rosto que você tira com o aplicativo.
• Veículo e documentos: a placa, a marca, o modelo, o ano, a cor e a categoria do seu veículo, e o documento dele (cédula verde ou azul), a sua carteira de motorista profissional, o seu certificado de antecedentes criminais, a vistoria técnica (VTV) e o seguro.
• Verificação facial ao se conectar: imagens do seu rosto, que são dados biométricos (ver o Anexo I).
• Conteúdo: as mensagens do chat com o passageiro, as avaliações e os comentários que você deixa, os seus relatos e alertas SOS, as suas respostas às verificações de segurança e o que você escreve ao suporte.
• Pessoas que acompanham você: se você convidar alguém para acompanhar você, guardamos só a inscrição de notificações que o navegador dessa pessoa cria.

Dados gerados quando você usa o modo Dirigir:

• Localização: a localização precisa do seu telefone, só enquanto você está conectado ou tem uma viagem aberta, com uma notificação visível; o aplicativo não pede permissão de localização em segundo plano. Fora de uma viagem guardamos só a sua última localização, sem histórico; durante uma viagem, o trajeto.
• Viagens: os locais de partida, paradas e destino, os horários, o preço, a categoria, a forma de pagamento combinada, se você confirmou o pagamento e os cancelamentos.
• Atividade: quando você se conecta e se desconecta, e os resultados das suas verificações faciais.
• Dispositivo e uso: um identificador da instalação do aplicativo, o identificador para enviar notificações a você, e estatísticas de uso e relatórios de falhas do aplicativo.

Dados de outras fontes:

• Didit: o resultado da sua verificação de identidade e, se foi aprovada, o seu nome e sobrenome, o número do seu DNI e as categorias e o vencimento da sua carteira.
• Passageiros: as avaliações, os comentários e os relatos que fazem sobre você.
• Órgãos públicos: a resposta do Registro Nacional de Reincidencia (o registro argentino de antecedentes criminais) quando consultamos o seu certificado no serviço público dele.

Usamos os seus dados para:

• Prestar o serviço: habilitar você como motorista, saber se você está em uma área onde é possível trabalhar, oferecer viagens, mostrar ao passageiro quem vai buscá-lo e onde você está, calcular o preço e guardar o seu histórico.
• Segurança e prevenção de fraudes: verificar a sua identidade e os seus documentos, comprovar que quem se conecta é você e evitar que outra pessoa use a sua conta, fazer verificações durante as viagens, atender alertas SOS e revisar relatos.
• Comunicação: o chat com o passageiro durante a viagem e os avisos às pessoas que acompanham você.
• Suporte: responder às suas dúvidas e resolver reclamações sobre uma viagem.
• Melhorar o serviço: analisar o uso e as falhas do aplicativo e obter estatísticas anônimas, como dados de trânsito, que não identificam você.
• Avisos do serviço: notificar ofertas de viagem, mensagens do chat, verificações de segurança e o estado das suas viagens.
• Obrigações legais e reclamações: cumprir a lei, atender a pedidos de autoridades competentes e defender os nossos direitos ou os de outras pessoas.

Alguns desses tratamentos são automáticos, como oferecer viagens, calcular o preço, ajudar a revisar os seus documentos, comparar o seu rosto ao se conectar e detectar situações de risco durante uma viagem. Conforme o resultado, podemos pedir outra verificação ou limitar o seu acesso enquanto uma pessoa da nossa equipe revisa. Aprovar ou recusar os seus documentos e a sua foto de perfil é sempre decidido por uma pessoa. Se você não concordar com uma decisão automática, pode pedir que uma pessoa a revise escrevendo para contacto@viajerentable.com.ar.

Tratamos os seus dados com o seu consentimento e, quando a Lei 25.326 o permite sem ele, porque são necessários para prestar o serviço que você pediu ou para cumprir uma obrigação legal.

Para os dados biométricos (a sua verificação de identidade, a sua foto de perfil e a verificação facial ao se conectar) pedimos no aplicativo um consentimento expresso à parte. O certificado de antecedentes é você quem nos fornece, porque é um dos requisitos para receber viagens.

Não vendemos os seus dados. Só os compartilhamos nestes casos:

• Com o passageiro da sua viagem: o seu nome, a sua foto de perfil aprovada, a sua avaliação, quantas viagens você fez, se você é verificado, o seu veículo com a placa e a sua localização enquanto dura a viagem. Ele nunca vê os seus documentos.
• Com as pessoas que acompanham você, se você as convidar: o seu primeiro nome, a sua foto aprovada, o seu veículo, se você está conectado ou em viagem, a sua localização enquanto está conectado, as suas viagens do dia e, se você apertar o botão SOS, o alerta. Durante uma viagem elas veem no mapa o ponto de partida, o destino e o caminho, mas nunca o nome do passageiro nem o preço.
• Com os aplicativos que você escolher: se você abrir uma viagem no Google Maps ou no Waze, esse aplicativo recebe o local.
• Com fornecedores que nos prestam serviços de servidor, rede, verificação de identidade, login, notificações e estatísticas, só para prestá-los (Seção 7); com os serviços de notificações dos navegadores de quem acompanha você; e com o Registro Nacional de Reincidencia, para comprovar o seu certificado.
• Com autoridades: quando uma lei ou uma autoridade competente o exigir, ou para defender direitos em uma reclamação.

Alguns dos nossos fornecedores tratam os seus dados fora da Argentina:

• DonWeb (Brasil): o servidor privado virtual onde funciona o nosso servidor, que guarda e processa os dados desta política.
• Cloudflare (Estados Unidos, com centros de dados em muitos países): protege e encaminha o tráfego até o nosso servidor e guarda as cópias de segurança dele.
• Didit (União Europeia): a verificação de identidade.
• Google (Estados Unidos e outros países): o login, as notificações e as estatísticas de uso e os relatórios de falhas do aplicativo (Firebase).

Só transferimos a cada um o que ele precisa para o serviço que nos presta. A comparação facial da verificação ao se conectar é feita pelo nosso próprio servidor: essas imagens não são enviadas a outros fornecedores.

Guardamos a sua conta, a sua verificação de identidade, a sua foto de perfil, os seus veículos e documentos, as suas viagens, as suas avaliações e os resultados das suas verificações faciais e os demais dados desta política enquanto você tiver a conta, exceto os seguintes, que têm um prazo próprio:

• Trajetos das suas viagens e dados das verificações de segurança delas: 90 dias depois que a viagem termina.
• Mensagens do chat: 90 dias depois da última mensagem.
• Imagens de uma verificação facial duvidosa: até 30 dias.
• Casos abertos: o que faz parte de um alerta SOS, de um relato ou de uma reclamação, incluídos o trajeto e as mensagens da viagem, enquanto o caso estiver aberto e, depois, pelo tempo necessário para atender às reclamações que possam ser feitas sobre ele.
• Cópias de segurança: cada cópia do banco de dados é guardada por até 30 dias.
• Registro de quem consultou os seus documentos e fotos: não contém os documentos nem as fotos. Também o conservamos depois do encerramento da conta, como prova de que cumprimos o dever de segurança e confidencialidade da Lei 25.326 (artigo 9), só enquanto esse dever o exigir.
• Imagens da sua verificação de identidade: ficam com a Didit; quando você pede o encerramento da conta, pedimos que ela as apague.

Quando você pede o encerramento da conta, bloqueamos a conta na hora e apagamos os seus dados em até 5 dias úteis, exceto os que a Lei 25.326 (artigo 16) nos permite conservar: os que uma norma nos obriga a guardar e os que fazem parte de um caso aberto, só pelo tempo necessário. O procedimento está em Exclusão de conta.

Você pode nos pedir acesso aos seus dados pessoais e a sua retificação, atualização ou exclusão (Lei argentina 25.326, artigos 14 a 16) escrevendo para contacto@viajerentable.com.ar a partir do e-mail com que entrou na conta. Você também pode retirar um consentimento que nos deu; sem ele, talvez não consiga usar a função que precisa dele.

Se você retirar o seu consentimento para a verificação de identidade ou para a verificação facial, não poderá se conectar, porque são requisitos para receber viagens.

Para encerrar sua conta, siga o procedimento de Exclusão de conta.

O titular dos dados pessoais tem a faculdade de exercer o direito de acesso a eles de forma gratuita em intervalos não inferiores a seis meses, salvo se for comprovado um interesse legítimo para isso, conforme o artigo 14, inciso 3 da Lei n.º 25.326.

A Agencia de Acceso a la Información Pública (AAIP, Agência de Acesso à Informação Pública da Argentina), como órgão de controle da Lei n.º 25.326, tem a atribuição de atender as denúncias e reclamações de quem for afetado em seus direitos pelo descumprimento das normas vigentes sobre proteção de dados pessoais.

O modo Dirigir usa estas permissões do Android:

• ACCESS_FINE_LOCATION A sua localização precisa enquanto você está conectado ou em uma viagem. O Android a pede junto com a localização aproximada (ACCESS_COARSE_LOCATION).
• FOREGROUND_SERVICE_LOCATION O serviço com notificação visível que envia a sua localização durante o turno, mesmo enquanto você usa outro aplicativo.
• CAMERA A verificação de identidade, a verificação facial ao se conectar, a foto de perfil e as fotos dos seus documentos.
• SYSTEM_ALERT_WINDOW Mostrar sobre outros aplicativos uma bolha enquanto você está conectado e as ofertas de viagem.
• POST_NOTIFICATIONS Avisos de ofertas, do chat, de segurança e do turno.
• RECORD_AUDIO Incluída pelo componente de verificação de identidade da Didit. O Viaje Rentable não grava áudio.
• INTERNET Comunicar-se com o nosso servidor.

Você pode revogá-las nas configurações do Android. Sem a localização ou a câmera você não poderá se conectar.

Protegemos os seus dados com medidas técnicas e organizacionais: as conexões com o nosso servidor são criptografadas, só têm acesso as pessoas da nossa equipe que precisam deles para o seu trabalho e registramos quem consulta os seus documentos e fotos. Se ocorrer um incidente de segurança que afete os seus dados, agimos para contê-lo e avisamos você quando for o caso.

O modo Dirigir é só para maiores de 18 anos, ou da idade maior que as normas da sua jurisdição exigirem. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

Podemos atualizar esta política, por exemplo se o serviço ou a lei mudarem. Quando o fizermos, mudaremos a data de «Última atualização» e, se a mudança afetar a forma como tratamos os seus dados, avisaremos você no aplicativo antes que ela entre em vigor. Se mudar o que você consentiu, pediremos o seu consentimento de novo.

Se você tiver dúvidas sobre esta política ou sobre os seus dados, escreva para contacto@viajerentable.com.ar.

A verificação facial serve para uma única coisa: confirmar que quem se conecta e dirige é o titular da conta, e não outra pessoa nem uma foto. Este anexo faz parte da política.

• Quando: pedimos a verificação ao se conectar, com a frequência que considerarmos necessária para proteger a sua conta e a segurança dos passageiros.
• Consentimento: comparar o seu rosto é tratar dados biométricos. Por isso pedimos no aplicativo o seu consentimento expresso antes da primeira verificação, e de novo quando mudar o que você aceitou.
• Se você não aceitar: a verificação é um requisito para receber viagens; sem o seu consentimento, ou se você não a concluir, não poderá se conectar.
• Quem a faz: o aplicativo tira imagens do seu rosto com a câmera frontal, e o nosso próprio servidor as compara de forma automática com a sua foto de perfil ou com a sua verificação de identidade. Não as enviamos a outros fornecedores.
• O que guardamos: o resultado de cada verificação. As imagens não são guardadas, exceto as de uma verificação com resultado duvidoso, que são guardadas criptografadas por até 30 dias para que a nossa equipe as revise, e depois são apagadas.
• Uso: as imagens e os resultados são usados só para identificar você e proteger a sua conta, nunca para fins comerciais, e não os compartilhamos com ninguém fora do Viaje Rentable.
• Revisão e direitos: se o resultado for duvidoso, uma pessoa da nossa equipe o revisa. Você pode pedir uma revisão ou exercer os seus direitos sobre esses dados escrevendo para contacto@viajerentable.com.ar.